TERMOS DE USO

Última atualização: 24 de setembro de 2026.

Bem-vindo à loja virtual da Molieri Joias.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à navegação, utilização da loja e realização de compras.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara estar ciente destes Termos, além das demais políticas disponibilizadas pela Molieri Joias.

1. IDENTIFICAÇÃO

Molieri Joias
CNPJ: 69.238.344/0001-30
E-mail: molierijoias@gmail.com
WhatsApp: (11) 98540-7131

2. UTILIZAÇÃO DA LOJA

O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e de acordo com estes Termos.

Não é permitido:

• utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
• tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• fornecer informações falsas deliberadamente;
• utilizar conteúdos da Molieri de forma que viole direitos da marca ou de terceiros.

3. PRODUTOS

Buscamos apresentar informações, características, fotografias, medidas e materiais da forma mais clara possível.

As imagens possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão de iluminação, fotografia ou configuração de tela.

Características específicas deverão ser verificadas na descrição de cada produto.

4. DISPONIBILIDADE

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.

A disponibilidade será confirmada durante o processamento do pedido.

Caso ocorra indisponibilidade após a conclusão da compra, entraremos em contato para apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo eventual cancelamento e restituição dos valores pagos.

5. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços válidos serão aqueles apresentados na loja no momento da conclusão da compra.

Campanhas, descontos, cupons e condições promocionais poderão possuir regras, períodos e estoques específicos.

Salvo indicação expressa em contrário, promoções não são necessariamente cumulativas.

6. PAGAMENTO

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

O processamento poderá ser realizado por empresas especializadas e estará sujeito às regras, verificações de segurança e procedimentos da respectiva instituição.

A conclusão do pedido não representa necessariamente aprovação imediata do pagamento.

7. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a finalização da compra, o pedido será processado de acordo com a confirmação do pagamento e disponibilidade dos produtos.

Informações sobre o andamento poderão ser enviadas aos dados de contato cadastrados pelo cliente.

8. ENTREGA

Valores, modalidades e estimativas de entrega disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.

O prazo começa a contar conforme as condições apresentadas no checkout e após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.

Situações excepcionais relacionadas à transportadora, endereço incorreto, ausência de recebedor ou eventos externos poderão afetar a entrega.

9. DADOS INFORMADOS PELO CLIENTE

O cliente é responsável por conferir as informações fornecidas no pedido, especialmente:

• nome;
• endereço;
• CEP;
• número e complemento;
• telefone;
• e-mail.

Informações incorretas podem dificultar ou impedir a entrega.

Caso identifique algum erro, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

10. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Os procedimentos relacionados a cancelamentos, arrependimento, trocas, devoluções e defeitos estão descritos na Política de Trocas e Devoluções.

Essas regras serão aplicadas sempre em conformidade com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome Molieri Joias, identidade visual, fotografias próprias, textos, elementos gráficos e demais conteúdos originais disponibilizados na loja são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização poderá constituir violação de direitos.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços operados por terceiros, como meios de pagamento, rastreamento ou plataformas de tecnologia.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da loja está descrito na Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies.

14. SEGURANÇA

Adotamos medidas destinadas a manter a segurança da operação da loja.

O usuário também deve proteger seus dispositivos, contas, senhas e meios de acesso contra utilização indevida.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará disponível nesta página.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As relações realizadas por meio desta loja são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a limitar direitos garantidos por legislação obrigatória.

17. CONTATO

Em caso de dúvidas:

Molieri Joias
CNPJ: 69.238.344/0001-30
E-mail: molierijoias@gmail.com
WhatsApp: (11) 98540-7131